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Arquivo Projeto de Lei nº 11 de 2021
por adm — publicado 16/02/2021 — última modificação 19/02/2021 11h49
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$ 1.600.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 12 de 2021
por adm — publicado 17/02/2021 — última modificação 19/02/2021 11h52
Altera o artigo 3º da Lei nº 2268 de 2020, que criou o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Portaria nº 90 de 2020
por adm — publicado 30/12/2020 — última modificação 30/01/2023 09h32
Exonera servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2020
Portarias do Executivo de 2021
por adm — publicado 22/02/2021
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Portarias do Executivo
Arquivo Portaria nº 01 de 2021
por adm — publicado 08/01/2021 — última modificação 30/01/2023 08h28
Cede a servidora pública, Mariana Stéfani Barbosa, ao Cartório Eleitoral do Estado de Minas Gerais, juízo da 177ª Zona Eleitoral de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2021
Arquivo Portaria nº 02 de 2021
por adm — publicado 11/01/2021 — última modificação 30/01/2023 08h29
Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Rogério Lemos de Souza).
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2021
Arquivo Portaria nº 03 de 2021
por adm — publicado 11/01/2021 — última modificação 30/01/2023 08h30
Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Dra. Cecília Guedes Lourenço).
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2021
Arquivo Portaria nº 05 de 2021
por adm — publicado 11/01/2021 — última modificação 30/01/2023 08h30
Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Maria Helena Gomes de Almeida e Souza).
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2021
Arquivo Portaria nº 06 de 2021
por adm — publicado 11/01/2021 — última modificação 30/01/2023 08h30
Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Didalmo Ferreira dos Santos).
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2021
Arquivo Portaria nº 07 de 2021
por adm — publicado 11/01/2021 — última modificação 30/01/2023 09h00
Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Roberto Aparecido de Souza).
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2021
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