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Edital de Convocação (COOPERMINA)
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por adm
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última modificação
24/03/2026 11h19
Ordem do Dia: 1. Eleição dos membros do Conselho de Administração; 2. Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 3. Posse dos membro eleitos; 4. Deliberação acerca do enquadramento da entidade no porte de EMPRESA DE PEQUENO PORTE — EPP, nos termos da Lei Complementar no 123/2006;
5. Ratificação dos atos administrativos praticados durante o período em que a cooperativa permaneceu sem Conselho de Administração e Conselho Fiscal regularmente constituídos;
6. Assuntos gerais de interesse da cooperativa.
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Sobre a Câmara
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Publicações de terceiros
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Publicações de 2026
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Resolução nº 01 de 2026 (CMI)
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por adm
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última modificação
24/03/2026 11h12
Dispõe sobre: Plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal da Pessoa Idosa apresentado pela Conferência São Vicente de Paulo.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2026
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Resolução nº 224 de 2026 (CMAS)
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por adm
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última modificação
24/03/2026 11h10
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o período de 2026 a 2029.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2026
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Portaria nº 34 de 2026
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por adm
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última modificação
24/03/2026 11h09
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, no uso de suas atribuições legais, etc.
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2026
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Portaria nº 32 de 2026
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por adm
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última modificação
24/03/2026 11h08
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, no uso de suas atribuições legais, etc.
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2026
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Portaria nº 31 de 2026
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por adm
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última modificação
24/03/2026 11h07
"Exonera Servidor(a) e dá outras providencias."
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2026
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Lei nº 2654 de 2026
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por adm
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última modificação
24/03/2026 11h04
"Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências."
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2026
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Decreto nº 20 de 2026
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por adm
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última modificação
24/03/2026 11h02
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2026
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Edital de Convocação STR
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por adm
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última modificação
23/03/2026 14h56
Eleições composição da Diretoria executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes
ao Conselho da FETAEMG.
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Sobre a Câmara
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Publicações de terceiros
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Publicações de 2026
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Decreto nº 19 de 2026
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por adm
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última modificação
23/03/2026 14h52
Dispõe sobre criação do Calendário Tributário para o exercício de 2026 do Município e dá outras providências."
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2026
