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Resolução nº 05 de 2024
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por adm
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última modificação
26/04/2024 13h56
Dispõe sobre devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo municipal de Minas Novas, no valor de R$60.000,00; e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2024
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08ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
26/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2024
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Ordemdodiaparaa08ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2024.pdf
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por adm
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última modificação
26/04/2024 11h06
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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Projeto de Lei nº 25 de 2024
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por adm
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última modificação
25/04/2024 13h58
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Maria Lopes dos Santos - Bairro Barreiro).
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 24 de 2024
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por adm
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publicado
24/04/2024
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última modificação
25/04/2024 08h19
Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo município de Minas Novas à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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CONVITE - 08ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
22/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 23 de 2024
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por adm
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publicado
15/04/2024
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última modificação
16/04/2024 14h29
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Resolução nº 03 de 2024
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por adm
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última modificação
15/04/2024 13h57
Dispõe sobre devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal de Minas Novas e dá outras providências (R$60.000,00).
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Portaria nº 38 de 2024
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por adm
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publicado
11/04/2024
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última modificação
15/04/2024 15h01
Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Beatriz Aparecida Alves de Souza).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Portaria nº 37 de 2024
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por adm
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publicado
11/04/2024
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última modificação
15/04/2024 15h00
Exonera servidor e dá outras providências (Delmar Ramos Borges).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024