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por adm
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última modificação
29/04/2024 15h46
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução nº 05 de 2024
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por adm
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última modificação
26/04/2024 13h56
Dispõe sobre devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo municipal de Minas Novas, no valor de R$60.000,00; e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2024
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08ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
26/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2024
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Decreto nº 37 de 2024
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por adm
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publicado
26/04/2024
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última modificação
08/05/2024 15h05
Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação - FUNDEB.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Ordemdodiaparaa08ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2024.pdf
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por adm
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última modificação
26/04/2024 11h06
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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Projeto de Lei nº 25 de 2024
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por adm
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última modificação
25/04/2024 13h58
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Maria Lopes dos Santos - Bairro Barreiro).
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Portaria nº 41 de 2024
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por adm
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publicado
24/04/2024
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última modificação
08/05/2024 14h42
Exonera servidora e dá outras providências (Maria Celma dos Santos Silvério).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Projeto de Lei nº 24 de 2024
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por adm
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publicado
24/04/2024
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última modificação
25/04/2024 08h19
Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo município de Minas Novas à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Decreto nº 36 de 2024
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por adm
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publicado
23/04/2024
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última modificação
08/05/2024 15h02
Designa membros para o Conselho Municipal de Educação de Minas Novas.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Portaria nº 40 de 2024
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por adm
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publicado
23/04/2024
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última modificação
08/05/2024 14h39
Nomeia Comissão para conferência e medição de linhas do transporte feirante e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
