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Decreto nº 34 de 2024
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por adm
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publicado
10/04/2024
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última modificação
15/04/2024 14h49
Declara situação de emergência nas áreas do munícipio afetadas por SECA-14120 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Lei nº 2501 de 2024
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por adm
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publicado
08/04/2024
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última modificação
15/04/2024 14h42
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao OGM para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei nº 4.320/1964, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Projeto de Resolução nº 03 de 2024
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por adm
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última modificação
15/04/2024 13h57
Dispõe sobre devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal de Minas Novas e dá outras providências (R$60.000,00).
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Lei nº 2500 de 2024
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por adm
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publicado
05/04/2024
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última modificação
08/04/2024 14h08
Dispõe sobre a concessão de Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede pública municipal, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal e artigo 26 da Lei nº 14.113/2020.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2499 de 2024
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por adm
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publicado
05/04/2024
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última modificação
08/04/2024 14h04
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2498 de 2024
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por adm
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publicado
05/04/2024
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última modificação
08/04/2024 14h03
Promove a desafetação e doação de terreno com área de 155.715,00m² ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas, para construção da sede neste município.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2497 de 2024
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por adm
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publicado
05/04/2024
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última modificação
05/04/2024 16h17
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Minas Novas.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Ordemdodiaparaa07ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2024.pdf
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por adm
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última modificação
04/04/2024 12h00
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Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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07ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
04/04/2024
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última modificação
26/04/2024 10h16
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2024
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Portaria nº 33 de 2024
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por adm
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publicado
25/03/2024
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última modificação
02/04/2024 14h45
Exonera servidora e dá outras providências (Vera Lúcia Rodrigues Costa).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
