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Portaria nº 33 de 2024
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por adm
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publicado
25/03/2024
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última modificação
02/04/2024 14h45
Exonera servidora e dá outras providências (Vera Lúcia Rodrigues Costa).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Lei nº 2496 de 2024
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por adm
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publicado
25/03/2024
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última modificação
02/04/2024 10h40
Autoriza o Executivo a transferir por meio de contribuição, recursos do Fundo Municipal de Saúde à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$517.474,82).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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06ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
22/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2024
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Ordemdodiaparaa06ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2024.pdf
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por adm
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última modificação
22/03/2024 10h51
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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Decreto nº 27 de 2024
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por adm
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publicado
22/03/2024
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última modificação
01/04/2024 14h43
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Projeto de Lei nº 18 de 2024
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por adm
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última modificação
21/03/2024 16h44
Autoriza o Executivo a transferir por meio de contribuição, recursos do Fundo Municipal de Saúde à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$517.474,82).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 17 de 2024
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por adm
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última modificação
21/03/2024 15h25
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Minas Novas.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 19 de 2024
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por adm
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publicado
21/03/2024
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última modificação
02/04/2024 14h15
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao OGM, no valor de R$307.687,71; para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei nº 4.320/1964 e da outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Portaria nº 32 de 2024
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por adm
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publicado
20/03/2024
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última modificação
02/04/2024 14h44
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Jeane Ramos da Silva Fernandes).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Decreto nº 28 de 2024
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por adm
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publicado
20/03/2024
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última modificação
01/04/2024 14h45
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
