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Portaria nº 32 de 2024
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por adm
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publicado
20/03/2024
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última modificação
02/04/2024 14h44
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Jeane Ramos da Silva Fernandes).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Portaria nº 31 de 2024
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por adm
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publicado
18/03/2024
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última modificação
02/04/2024 14h42
Nomeia servidor e dá outras providências (Valdiney Ferreira Barbosa).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 201 de 2024
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por adm
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publicado
15/03/2024
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última modificação
02/04/2024 14h36
Dispõe sobre a criação da comissão de seleção, monitoramento e avaliação de pareceria entre o município de Minas Novas e as organizações da sociedade civil no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Projeto de Lei nº 22 de 2024
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por adm
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publicado
26/03/2024
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última modificação
02/04/2024 14h28
Dispõe sobre a concessão de Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede pública municipal, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal e artigo 26 da Lei nº 14.113/2020.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 21 de 2024
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por adm
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publicado
26/03/2024
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última modificação
02/04/2024 14h23
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 20 de 2024
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por adm
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publicado
26/03/2024
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última modificação
02/04/2024 14h24
Promove a desafetação e doação de terreno com área de 155.715,00m² ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para construção da sede neste município.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 17 de 2024
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por adm
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última modificação
04/04/2024 11h57
Fica suprimido o artigo 13 do Projeto de Lei nº 17 de 2024, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Minas Novas.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Lei nº 2496 de 2024
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por adm
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publicado
25/03/2024
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última modificação
02/04/2024 10h40
Autoriza o Executivo a transferir por meio de contribuição, recursos do Fundo Municipal de Saúde à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$517.474,82).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2495 de 2024
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por adm
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publicado
12/03/2024
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última modificação
02/04/2024 10h37
Dispõe sobre a desafetação e doação de lotes com encargos no município de Minas Novas e dá outras providências (imóveis situados no Distrito Industrial).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2494 de 2024
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por adm
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publicado
12/03/2024
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última modificação
02/04/2024 10h35
Autoriza o Executivo a transferir recursos do Fundo Municipal de Saúde à Fundação Minas Novas e dá outras providências (R$426.796,72).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
