-
Lei nº 2494 de 2024
-
por adm
—
publicado
12/03/2024
—
última modificação
02/04/2024 10h35
Autoriza o Executivo a transferir recursos do Fundo Municipal de Saúde à Fundação Minas Novas e dá outras providências (R$426.796,72).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2024
-
Lei nº 2493 de 2024
-
por adm
—
publicado
12/03/2024
—
última modificação
02/04/2024 10h28
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Baixa Quente, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Clemente Gomes de Sousa).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2024
-
CONVITE - 07ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
-
por adm
—
publicado
02/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Resolução nº 04 de 2024
-
por adm
—
publicado
27/03/2024
—
última modificação
02/04/2024 09h11
Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2024
-
Decreto nº 30 de 2024
-
por adm
—
publicado
25/03/2024
—
última modificação
01/04/2024 14h50
Regulamenta a pena de multa a empresas permissionárias e autorizatárias de transporte público coletivo que descumprirem as normas estabelecidas na Lei Municipal nº 2.458/23 - Lei do Passe Livre e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 28 de 2024
-
por adm
—
publicado
20/03/2024
—
última modificação
01/04/2024 14h45
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 27 de 2024
-
por adm
—
publicado
22/03/2024
—
última modificação
01/04/2024 14h43
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 25 de 2024
-
por adm
—
publicado
15/03/2024
—
última modificação
01/04/2024 14h42
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação de Parceria entre o município de Minas Novas e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
01ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
-
por adm
—
publicado
01/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
/
Reuniões de 2024
-
Convocaoparaa01ReunioExtraordinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2024.pdf
-
por adm
—
última modificação
01/04/2024 11h27
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
/
Ordens do dia
