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Arquivo Lei nº 2404 de 2023
por adm — publicado 14/02/2023 — última modificação 17/02/2023 14h49
Dispõe sobre alteração do quantitativo de vagas de cargos do Plano de Cargos na Lei nº 2375/2022 que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
Arquivo Lei nº 2068 de 2016
por adm — última modificação 09/06/2022 16h10
Altera a Lei Municipal nº 1941, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 34 de 2017
por adm — publicado 13/07/2017 — última modificação 27/01/2020 16h32
Altera o art. 8º, inciso I da Lei nº 1938/2013 (nova redação) e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Lei nº 1112 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h17
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços previsto no Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1263 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h12
Altera os incisos II e III do art. 3º da Lei Municipal nº 1242, de 18 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 421 de 1974
por adm — última modificação 17/08/2022 10h38
Autorização para celebrar convênio.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1974
Arquivo Lei nº 468 de 1977
por adm — última modificação 16/08/2022 15h20
Cria Escolas Rurais Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1977
Arquivo Lei nº 466 de 1977
por adm — última modificação 16/08/2022 15h20
Cria Escolas Rurais Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1977
Arquivo Lei nº 600 de 1982
por adm — última modificação 09/08/2022 14h43
Institui Brasão do Município.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1982
Arquivo Lei nº 613 de 1983
por adm — última modificação 09/08/2022 14h35
Urbanização e dotação Orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1983
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