-
Lei nº 1160 de 2000
-
por adm
—
última modificação
01/07/2022 15h23
Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Geral em favor da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e meio Ambiente no valor de R$ 21.678,12.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2000
-
Lei nº 1366 de 2003
-
por adm
—
última modificação
01/07/2022 09h41
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Moradores e Produtores da Comunidade de Cabeceiras – AMPCC).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2003
-
Projeto de Lei nº 08 de 2024
-
por adm
—
publicado
07/02/2024
—
última modificação
08/02/2024 10h33
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2024
-
Projeto de Lei nº 68 de 2023
-
por adm
—
publicado
12/09/2023
—
última modificação
14/09/2023 08h43
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Lei nº 08 de 2020
-
por adm
—
publicado
04/02/2020
—
última modificação
05/02/2020 14h37
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2020
-
Lei nº 2470 de 2023
-
por adm
—
publicado
18/12/2023
—
última modificação
20/12/2023 09h40
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$3.572.900,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Projeto de Lei nº 05 de 2025
-
por adm
—
última modificação
06/02/2025 15h00
"Autoriza a cessão de Servidor Público Municipal à Prefeitura Municipal de Turmalina/MG e contém outras disposições". Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Projeto de Lei nº 04 de 2025
-
por adm
—
última modificação
06/02/2025 15h01
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Projeto de Lei nº 03 de 2025
-
por adm
—
última modificação
06/02/2025 15h03
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Lei nº 2257 de 2020
-
por adm
—
publicado
28/09/2020
—
última modificação
08/06/2022 10h11
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à APAE de Minas Novas, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2020
