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02ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2020)
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por adm
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publicado
21/07/2020
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última modificação
21/07/2020 18h25
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Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2020
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Lei nº 2524 de 2024 (Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022-2025)
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por adm
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última modificação
07/02/2025 08h01
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação dos Saldos remanescentes do Fundo Municipal de Assistencial Social de contas referentes a recursos federais do SUAS de 2024 para 2025.
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Leis
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Plano Plurianual
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Lei nº 2524 de 2024 (Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022-2025)
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por adm
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última modificação
10/04/2025 16h15
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação dos Saldos remanescentes do Fundo Municipal de Assistencial Social de contas referentes a recursos federais do SUAS de 2024 para 2025.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Decreto nº 62 de 2024
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por adm
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publicado
15/07/2024
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última modificação
22/07/2024 08h17
Abre crédito adicional especial ao OGM para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021, que dispõe sobreo o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43 da Lei nº 4.320/1964, e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Lei nº 2610 de 2025
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por adm
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última modificação
11/09/2025 16h07
"Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal e Defesa do Consumidor — SMDC, institui a Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — FMDC, e dá outras providências."
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Projeto de Lei nº 27 de 2019
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por adm
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publicado
15/09/2019
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última modificação
27/01/2020 16h24
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas, nos termos da Resolução nº 118/2018 que dispõe sobre análise e aprovação de recurso utilizando recursos próprios do município.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Decreto nº 25 de 2019
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por adm
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publicado
12/04/2019
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última modificação
08/11/2022 08h51
Regulamenta as regras do carona no Registro de Preço em consonância com o Decreto nº 45/2013, que institui o regulamento do sistema de Registro de Preço, previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93 e art. 11 da Lei nº 10520/2002 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2019
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Lei nº 1233 de 2001
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por adm
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última modificação
01/07/2022 11h03
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$5.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas para as quais não há dotação orçamentária específica no orçamento vigente, especificamente para a manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2001
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Resolução nº 02 de 2009
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por adm
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última modificação
19/09/2022 15h35
Acrescenta dispositivo e altera o Anexo II, alínea “a” da Lei Complementar nº 02/2004, redação introduzida pela Lei Complementar nº 01 de 29 de março de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2009
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Projeto de Lei nº 24 de 2021
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por adm
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publicado
17/06/2021
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última modificação
18/06/2021 08h22
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Conferência São Vicente de Paulo / Hospital São Vicente de Turmalina, através de recursos provenientes de enfrentamento da emergência de saúde pública do COVID-19, no valor de R$50.000,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
