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18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024): por adm — publicado 25/10/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2024
22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023): por adm — publicado 18/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2023
14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022): por adm — publicado 26/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2022
Lei nº 2375 de 2022 (Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Minas Novas): por adm — publicado 01/12/2022 — última modificação 15/12/2022 16h37
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Lei nº 2286 de 2021: por adm — publicado 19/04/2021 — última modificação 06/04/2022 08h36
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas de Minas Novas e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 61 de 2023: por adm — última modificação 18/08/2023 09h14
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir, a título oneroso, imóvel que especifica para edificação de escola municipal e dá outras providências (imóvel situado na Avenida dos Imigrantes, s/n, comunidade de Cansanção, Distrito de Cruzinha, com área total de 4.370,19m²). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 21 de 2021: por adm — publicado 08/06/2021 — última modificação 09/06/2021 08h32
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências (Casa situada na Rua Mariano de Abreu, nº 509 - Bairro Esplanada, Belo Horizonte/MG, para instalação da Casa de Apoio na cidade de Belo Horizonte). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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01ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2020): por adm — publicado 17/01/2020
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06ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025): por adm — publicado 26/03/2025 — última modificação 11/04/2025 14h33
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03ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023): por adm — publicado 10/02/2023 — última modificação 30/05/2023 09h52
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