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Decreto nº 57 de 2017: por adm — última modificação 01/12/2022 11h06
Regulamenta as parcerias entre o Município de Minas Novas/MG e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
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Portaria nº 11 de 2017: por adm — última modificação 20/01/2023 14h22
Concede a Função Gratificada ao servidor Marco Antônio Silva Mota nos termos do art. 28, §1º da Lei Municipal Nº 1824/2012 e dá outras providências.
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Portaria nº 05 de 2019: por adm — publicado 03/01/2019 — última modificação 20/01/2023 09h50
Concede a função gratificada ao servidor Marco Antônio Silva Mota nos termos do art. 28, §1º da Lei Municipal nº 1824/2012 e dá outras providências.
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17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023): por adm — publicado 06/10/2023 — última modificação 06/10/2023 16h45
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04ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021): por adm — publicado 19/02/2021 — última modificação 19/02/2021 14h33
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Portaria n° 07 de 2025: por adm — última modificação 07/02/2025 11h05
CONCEDE A FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MARCO ANTONIO SILVA MOTA NOS TERMOS DO ART. 28, §1° DA LEI MUNICIPAL NO 1.824/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto n° 10 de 2025: por adm — última modificação 05/06/2025 15h58
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025."
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Projeto de Lei nº 18 de 2022: por adm — publicado 22/03/2022 — última modificação 28/03/2022 14h09
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica - PEM e dá outras providências. Autor Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Resolução CMAS nº 165 de 2021: por adm — publicado 23/11/2021 — última modificação 26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a aprovação de R$260.000,00 para aquisição de cestas básicas, recursos repassados pelo Governo Federal através da Lei Complementar nº 173.
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13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2020): por adm — publicado 06/08/2020 — última modificação 07/08/2020 08h48
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