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Editaln01TJMG1aMNVCOMARCAMNVV.UNICASEC.pdf: por adm — última modificação 24/03/2023 11h44
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
1ª Retificação Edital de Chamamento Público nº 04 de 2024 - PNAB (Política Nacional Aldir Blanc): por adm — publicado 14/11/2024 — última modificação 25/11/2024 08h50
Seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações de terceiros / Publicações de 2024
Decreto N° 95 de 2024: por adm — última modificação 12/12/2024 16h08
"Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal n° 14133 de 1º de abril de 2021, para a adesão do município as aquisição e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema ùnico de Saúde -SUS".
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2024
01ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024): por adm — publicado 19/01/2024 — última modificação 18/03/2024 09h23
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2024
05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025): por adm — publicado 10/03/2025 — última modificação 11/04/2025 14h34
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas Exercício de 2025: por adm — publicado 07/03/2025 — última modificação 10/03/2025 16h02
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Decreto nº 63 de 2017: por adm — última modificação 01/12/2022 11h07
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, para a adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do SUS.
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07ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023): por adm — publicado 05/04/2023 — última modificação 30/05/2023 09h50
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02ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023): por adm — publicado 23/01/2023 — última modificação 30/05/2023 09h53
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14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025): por adm — publicado 21/08/2025 — última modificação 21/08/2025 16h41
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