Resultado da busca por lei

3196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1331 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h38
Dispõe sobre a proibição de trafego de carga pesada na Rua da Barra em Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1326 de 2003
por adm — última modificação 01/07/2022 08h53
Autoriza a celebração de convênio com a polícia militar de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1390 de 2004
por adm — última modificação 29/06/2022 14h12
Autoriza o executivo a assinar convênio com a Associação Comunitária Betel - ACB e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2004
Arquivo Lei nº 2520 de 2024
por adm — publicado 16/09/2024 — última modificação 18/09/2024 09h06
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva Becã/Dom Bosco e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
Arquivo Lei nº 2104 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h21
Altera o Plano Municipal de Educação, anexos I e II de modo a acrescentar datas nas estratégias definidas na Lei 2006 de junho de 2015, com vigência no decênio 2015/2025 e previsão orçamentária das metas, estratégias e indicadores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Veto ao Projeto de Lei nº 48 de 2020
por adm — publicado 07/12/2020 — última modificação 18/12/2020 14h15
Veto ao Projeto de Lei nº 48 de 2020, que fixa o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para o mandato 2021/2024 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Lei nº 2342 de 2022
por adm — publicado 04/04/2022 — última modificação 23/05/2022 11h37
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate ás Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal nº 11.350/06, alterada pelas Leis Federais nº 13.595/18 e 13.708/18, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2022
21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2018)
por adm — publicado 07/12/2018 — última modificação 10/12/2018 08h03
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo Resolução nº 003 de 1985
por adm — última modificação 01/11/2022 10h34
Fica reajustada a partir de julho de 1985, a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, observadas as disposições contidas na Lei Complementar nº 25, modificada pela Lei Complementar nº 38 de 1979, bem como a Lei Complementar nº 45 de 1983.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1985
Arquivo Projeto de Lei nº 79 de 2023
por adm — última modificação 22/11/2023 16h27
Dispõe sobre a criação de escolas municipalizadas com Projeto "Mãos Dadas", Lei nº 2347, de 05 de maio de 2022, Termo de Adesão SEE/SRE Diamantina nº 57/2022, no município de Minas Novas. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 ... 320