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Lei nº 2335 de 2022: por adm — publicado 07/03/2022 — última modificação 01/04/2022 08h58
Altera a Lei Municipal nº 2310/2021, que dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade Inspetoria Madre Mazzarello - Obra Promocional Salesiana.
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Lei nº 2361 de 2022: por adm — publicado 30/08/2022 — última modificação 27/09/2022 10h22
Altera o artigo 36 do Plano de Cargos e Salários, Lei nº 1540, de 27 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
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Lei nº 2507 de 2024: por adm — publicado 12/06/2024 — última modificação 19/06/2024 09h54
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Lei nº 2047 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 15h56
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 34 de 2019: por adm — publicado 22/10/2019 — última modificação 27/01/2020 16h25
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2195 de 2019 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Emenda nº 01/24 à Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 27/05/2024 — última modificação 25/09/2024 15h30
Dispõe sobre a alteração do § 1º do art. 51A da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Lei nº 2413 de 2023: por adm — publicado 24/03/2023 — última modificação 22/08/2024 09h26
Altera a Lei Complementar nº 01, de 05 de setembro de 2017, que institui o Código Tributário do município e dá outras providências.
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Lei nº 420 de 1974: por adm — última modificação 17/08/2022 10h38
Aprova Plano Rodoviário.
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Lei nº 636 de 1984: por adm — última modificação 04/08/2022 14h13
Gratificação de função.
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Projeto de Lei nº 06 de 2025: por adm — última modificação 06/02/2025 15h07
"Revoga a Lei 2542/2024, e dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências". Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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