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Arquivo Projeto de Lei nº 14 de 2022
por adm — publicado 25/02/2022 — última modificação 28/03/2022 10h32
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e agentes Comunitários de Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal nº 11.350/06, alterada pelas Leis Federais nº 13.595/18 e nº 13.708/18 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2022
Arquivo Lei nº 2474 de 2023
por adm — publicado 19/12/2023 — última modificação 20/12/2023 09h50
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal na comunidade de Grota do Rancho e dá outras providências (Escola Municipal "Vereador Pedro Guerra").
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
Arquivo Lei nº 2465 de 2023
por adm — publicado 13/12/2023 — última modificação 20/12/2023 09h25
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenções à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$17.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
Arquivo Lei nº 2464 de 2023
por adm — publicado 13/12/2023 — última modificação 20/12/2023 09h23
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenções à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$160.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
Arquivo Lei nº 2543 de 2025
por adm — última modificação 17/06/2025 11h48
"Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Minas Novas e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 44 de 2020
por adm — publicado 19/10/2020 — última modificação 26/10/2020 09h08
Dispõe sobre a criação do Memorial das Terras do Fanado e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 20 de 2020
por adm — publicado 20/05/2020 — última modificação 22/05/2020 12h07
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Vereador Ciro Borges dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 50 de 2022
por adm — publicado 07/11/2022 — última modificação 17/11/2022 16h02
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Paud'olinho e dá outras providências. Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2022
Arquivo Lei nº 2249 de 2020
por adm — publicado 23/07/2020 — última modificação 08/06/2022 10h09
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior, no valor de R$ 60.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Arquivo Lei nº 2455 de 2023
por adm — publicado 18/09/2023 — última modificação 19/09/2023 10h26
Dispõe sobre desafetação de área institucional no Bairro Primavera e sua doação à famílias carentes no município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
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