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Arquivo Lei nº 2391 de 2023
por adm — publicado 16/01/2023 — última modificação 24/01/2023 09h28
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas (R$134.086,68).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 32 de 2025
por adm — última modificação 09/06/2025 14h23
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE, ENTREGA DE MERCADORIAS E HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2025
Arquivo Lei nº 2485 de 2024
por adm — publicado 15/02/2024 — última modificação 19/02/2024 15h17
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas, no valor de R$208.299,12.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 58 de 2023
por adm — última modificação 18/08/2023 09h01
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Rocha). Autor: Vereador Silvano Martins dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023
Arquivo Lei nº 2057 de 2016
por adm — última modificação 09/06/2022 16h06
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação que especifica e dá outras providências – AMTARP (Associação dos Moradores e Trabalhadores Agrícolas da Região do Papagaio).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei nº 2046 de 2016
por adm — última modificação 09/06/2022 15h56
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Associação dos Municípios Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas – ADOMAI (R$100.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei nº 2042 de 2016
por adm — última modificação 09/06/2022 15h53
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o SUAS – Sistema Único de Assistência Social no Município de Minas Novas/MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei nº 2037 de 2016
por adm — última modificação 09/06/2022 15h52
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas – APAE (R$3.100,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei nº 2034 de 2016
por adm — última modificação 09/06/2022 15h51
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Associação dos Municípios Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas – ADOMAI (R$20.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei nº 2123 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h28
Autoriza a contribuição no valor de R$ 40.000,00 a APLIAR, através dos recursos do Fundo da Infância e Adolescente - FIA e dá outras providências.
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