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Arquivo Lei nº 1707 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h03
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 663.500,00 dá outras providências (para cobertura de despesa de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1919 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h45
Autoriza o executivo a transferir recursos por meio de subvenção ao Grêmio Litero-Musical Euterpe Conceição, mantenedor da banda de musica Euterpe Conceição (R$1.800,00 mensais).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1902 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h40
Autoriza o poder executivo a ceder o uso de uma área correspondente a 264 m2, no imóvel que especifica á companhia de saneamento de Minas Gerais – COPASA – MG.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 2435 de 2023
por adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 24/08/2023 14h41
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$60.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 21 de 2022
por adm — publicado 29/03/2022 — última modificação 07/04/2022 15h34
Dispõe sobre denominação de vias públicas no Bairro Nova Lagoa, Distrito de Lagoa Grande, e dá outras providências. Autor: Vereador Onofre Gomes de Azevedo
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2022
Arquivo Lei nº 2332 de 2022
por adm — publicado 04/02/2022 — última modificação 01/04/2022 08h57
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$34.279,73 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2022
Arquivo Lei nº 2328 de 2022
por adm — publicado 24/01/2022 — última modificação 01/04/2022 08h55
Autoriza o Executivo a transferir por meio de contribuição à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$134.086,68.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 43 de 2022
por adm — publicado 23/09/2022 — última modificação 26/09/2022 09h51
Institui o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 25 de 2023
por adm — última modificação 10/03/2023 14h12
Dispõe sobre denominação de ruas no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências. Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023
Arquivo Lei nº 2452 de 2023
por adm — publicado 11/09/2023 — última modificação 15/09/2023 10h40
Dispõe sobre denominação de ruas na comunidade de Palmital, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria de Paulo, Rua Pindaíba e Rua Antônio Leres).
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