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Lei nº 2475 de 2023: por adm — publicado 19/12/2023 — última modificação 20/12/2023 09h52
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde na comunidade de Forquilha, distrito de Lagoa Grande, neste município de Minas Novas, e dá outras providências (Posto de Saúde Ana Cristina de Almeida).
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Lei nº 2467 de 2023: por adm — publicado 13/12/2023 — última modificação 20/12/2023 09h34
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão e dá outras providências (R$791.057,87).
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Projeto de Lei nº 37 de 2020: por adm — publicado 31/08/2020 — última modificação 21/09/2020 13h52
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício de 2021 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Lei nº 2253 de 2020: por adm — publicado 06/08/2020 — última modificação 08/06/2022 10h10
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 925.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo).
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Projeto de Lei nº 49 de 2022: por adm — publicado 07/11/2022 — última modificação 17/11/2022 15h18
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Cansanção - Distrito de Cruzinha, e dá outras providências (Rua Agostinho Ferreira dos Santos). Autor: Vereador Silvano Martins dos Santos
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Projeto de Lei nº 76 de 2023: por adm — publicado 20/10/2023 — última modificação 20/10/2023 14h15
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Lagoa Grande, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Veredinha). Autor: Vereador Onofre Gomes de Azevedo.
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Projeto de Lei nº 10 de 2024: por adm — última modificação 09/02/2024 08h24
Institui gratificação por função de Agente Público que atue na Central de Contratações na estrutura da Câmara Municipal de Minas Novas. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Lei nº 2444 de 2023: por adm — publicado 21/08/2023 — última modificação 24/08/2023 15h13
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$16.881,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico).
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Lei nº 2412 de 2023: por adm — última modificação 24/03/2023 16h27
Promove a desafetação e doação de terreno com área de 10 hectares ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para construção da sede neste município.
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Projeto de Lei nº 25 de 2024: por adm — última modificação 25/04/2024 13h58
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Maria Lopes dos Santos - Bairro Barreiro). Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
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