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Projeto de Lei n° 18 de 2025
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por adm
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última modificação
25/02/2025 14h57
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.418.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZOITO MIL DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Projeto de Lei nº 46 de 2020
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por adm
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publicado
23/11/2020
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última modificação
11/12/2020 15h39
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Museu Regional do Artesanato do Jequitinhonha e criação do Museu Minas-Novense de Artes e Ofícios e dá outras Providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020
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Lei nº 1062 de 1998
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por adm
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última modificação
06/07/2022 08h53
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.000,00, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1998
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Lei nº 1241 de 2001
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por adm
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última modificação
01/07/2022 11h06
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento, no valor de R$2.000,00, Programa do Exercício de 2001, e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Cultura, e da Câmara Municipal).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2001
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Lei nº 1315 de 2002
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por adm
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última modificação
01/07/2022 10h36
Autoriza a renovação da concessão dos serviços de abastecimento de água da sede urbana de Minas Novas e concessão dos serviços de abastecimento de água nas localidades de Cruzinha, Baixa Quente e Lagos Grande do mesmo município.
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Leis Municipais de 2002
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Lei nº 1308 de 2002
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por adm
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última modificação
01/07/2022 10h34
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 313.272,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Câmara Municipal e diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2002
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Lei nº 1296 de 2002
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por adm
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última modificação
01/07/2022 10h28
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
R$ 66.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde, e da Secretaria Municipal de Administração).
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Leis Municipais de 2002
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Projeto de Lei nº 54 de 2022
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por adm
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publicado
24/11/2022
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última modificação
28/11/2022 07h57
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$30.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei de 2022
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Projeto de Lei nº 33 de 2022
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por adm
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publicado
13/07/2022
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última modificação
15/07/2022 09h37
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$37.500,00, para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei de 2022
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Lei nº 2599 de 2025
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por adm
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última modificação
02/07/2025 11h42
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE RS 3.205.313,21 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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