-
Projeto de Lei nº 13 de 2023
-
por adm
—
última modificação
10/02/2023 11h52
Autoriza o Executivo a transferir recursos à Obra Promocional Salesiana - OPS e dá outras providências (R$9.416,72).
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Lei nº 13 de 2024
-
por adm
—
publicado
22/02/2024
—
última modificação
27/02/2024 09h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências (imóvel denominado Fazenda Forquilha e Outros - Gleba A - Gleba A1, localizado na estrada que liga Minas Novas aos distritos - Fazenda Papagaio, com área de 11,9295ha).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2024
-
Projeto de Lei nº 13 de 2025
-
por adm
—
última modificação
07/02/2025 16h41
Dispõe sobre Vencimentos Reajuste dos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal 11.350/06 alterada pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.708/18, e Emenda Constitucional n. 120/2022 providências. 120/2022 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Projeto de Lei nº 14 de 2017
-
por adm
—
publicado
21/03/2017
—
última modificação
27/01/2020 16h31
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$14.124,00 à Inspetoria Madre Mazzarello-Obra Promocional Salesiana, referente ao Programa Alimentação Escolar-Creche e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2017
-
Projeto de Lei nº 14 de 2018
-
por adm
—
publicado
23/03/2018
—
última modificação
27/01/2020 16h26
Denomina vias públicas na comunidade de Bem Posta, nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2018
-
Projeto de Lei nº 14 de 2019
-
por adm
—
publicado
09/07/2019
—
última modificação
27/01/2020 16h24
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana-REURB no município de Minas Novas.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2019
-
Projeto de Lei nº 14 de 2021
-
por adm
—
publicado
09/03/2021
—
última modificação
17/03/2021 09h31
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2021
-
Projeto de Lei nº 14 de 2022
-
por adm
—
publicado
25/02/2022
—
última modificação
28/03/2022 10h32
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e agentes Comunitários de Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal nº 11.350/06, alterada pelas Leis Federais nº 13.595/18 e nº 13.708/18 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2022
-
Projeto de Lei nº 14 de 2023
-
por adm
—
última modificação
10/02/2023 11h52
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas e dá outras providências (R$180.000,00).
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Lei nº 14 de 2024
-
por adm
—
última modificação
08/03/2024 08h20
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Baixa Quente, nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Clemente Gomes de Sousa).
Autor: Vereador Paulo Rony de Almeida Costa
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2024
