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Projeto de Lei nº 49 de 2023: por adm — última modificação 12/07/2023 15h21
Dispõe sobre denominação de ruas no Distrito de Ribeirão da Folha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria Rodrigues e Rua Saudade). Autor: Vereador João Paulo Barreiro
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Projeto de Lei nº 49 de 2024: por adm — publicado 07/11/2024 — última modificação 08/11/2024 09h28
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Palmital, distrito de Baixa Quente, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Joaquim Lemes). Autor: Vereador Antonino Alves de Sousa
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Projeto de Lei nº 49 de 2025: por adm — última modificação 06/06/2025 08h48
Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 50 de 2017: por adm — publicado 20/11/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Dispõe sobre denominação de vias públicas na cidade e dá outras providências (ruas localizadas na Av. João Paulo II). Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho
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Projeto de Lei nº 50 de 2018: por adm — publicado 08/11/2018 — última modificação 27/01/2020 16h28
Autoriza abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$50.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 50 de 2020: por adm — publicado 15/12/2020 — última modificação 18/12/2020 14h18
Dispõe sobre denominação de Avenidas na cidade de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Vereador Ciro Borges dos Santos
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Projeto de Lei nº 50 de 2021: por adm — publicado 04/11/2021 — última modificação 05/11/2021 11h48
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$32.846,96. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 50 de 2022: por adm — publicado 07/11/2022 — última modificação 17/11/2022 16h02
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Paud'olinho e dá outras providências. Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
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Projeto de Lei nº 50 de 2023: por adm — última modificação 12/07/2023 15h23
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Mangabeira da Lagoa, distrito de Lagoa Grande, cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Pedro Guerra). Autor: Vereador Onofre Gomes de Azevedo
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Projeto de Lei nº 50 de 2024: por adm — publicado 07/11/2024 — última modificação 08/11/2024 09h29
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Palmital, distrito de Baixa Quente, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Ferrerinha). Autor: Vereador Antonino Alves de Sousa
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