Resultado da busca por lei

3196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1473 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h03
Institui o Fundo Municipal de Apoio ao Estudante Universitário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 2353 de 2022
por adm — publicado 06/06/2022 — última modificação 07/06/2022 16h28
Dispõe sobre o credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) para prestação de serviços, e dá outras providências, em atenção ao art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2022
Arquivo Lei n° 2539 de 2024
por adm — última modificação 10/04/2025 16h29
"Dispõe sobre denominação de Rua nessa cidade de Minas Novas e dá Outras Providências"
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
Arquivo Lei n° 2589 de 2025
por adm — última modificação 10/06/2025 16h15
"Institui o "Dia do Minas-novense Ausente, Presente e Visitantes" e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei nº 2506 de 2024
por adm — publicado 27/05/2024 — última modificação 19/06/2024 09h53
Institui o Trilhão da Beira do Fanado no âmbito do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
Arquivo Lei nº 2427 de 2023
por adm — última modificação 22/06/2023 16h35
Dispõe sobre doação de lotes no município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
Arquivo Lei nº 1450 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 09h24
Autoriza o município a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1447 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 09h23
Institui a vantagem pecuniária individual para os servidores do legislativo e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1442 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 09h22
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1435 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 09h19
Dispõe sobre a denominação de via publica no Distrito de Cruzinha (Rua João Catarino).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 320