Câmara Municipal de Minas Novas/MG

Resolução CMAS nº 201 de 2024: por adm — publicado 15/03/2024 — última modificação 02/04/2024 14h36
Dispõe sobre a criação da comissão de seleção, monitoramento e avaliação de pareceria entre o município de Minas Novas e as organizações da sociedade civil no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
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Decreto nº 25 de 2024: por adm — publicado 15/03/2024 — última modificação 01/04/2024 14h42
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação de Parceria entre o município de Minas Novas e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
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Lei nº 2495 de 2024: por adm — publicado 12/03/2024 — última modificação 02/04/2024 10h37
Dispõe sobre a desafetação e doação de lotes com encargos no município de Minas Novas e dá outras providências (imóveis situados no Distrito Industrial).
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Lei nº 2494 de 2024: por adm — publicado 12/03/2024 — última modificação 02/04/2024 10h35
Autoriza o Executivo a transferir recursos do Fundo Municipal de Saúde à Fundação Minas Novas e dá outras providências (R$426.796,72).
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Lei nº 2493 de 2024: por adm — publicado 12/03/2024 — última modificação 02/04/2024 10h28
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Baixa Quente, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Clemente Gomes de Sousa).
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05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024): por adm — publicado 08/03/2024
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Projeto de Lei nº 14 de 2024: por adm — última modificação 08/03/2024 08h20
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Baixa Quente, nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Clemente Gomes de Sousa). Autor: Vereador Paulo Rony de Almeida Costa
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Projeto de Lei nº 16 de 2024: por adm — publicado 06/03/2024 — última modificação 07/03/2024 14h21
Dispõe sobre a desafetação e doação de lotes com encargos no município de Minas Novas e dá outras providências (Distrito Industrial). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 15 de 2024: por adm — publicado 06/03/2024 — última modificação 07/03/2024 10h27
Autoriza o Executivo a transferir recursos do Fundo Municipal de Saúde à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$426.796,72). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Lei nº 2028 de 2015: por adm — última modificação 04/03/2024 10h43
Dispõe sobre a não demolição de escolas municipais de Minas Novas.
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