Resultado da busca por lei

2845 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Resolução CMAS nº 165 de 2021
por adm — publicado 23/11/2021 — última modificação 26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a aprovação de R$260.000,00 para aquisição de cestas básicas, recursos repassados pelo Governo Federal através da Lei Complementar nº 173.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Resolução CMAS nº 201 de 2024
por adm — publicado 15/03/2024 — última modificação 02/04/2024 14h36
Dispõe sobre a criação da comissão de seleção, monitoramento e avaliação de pareceria entre o município de Minas Novas e as organizações da sociedade civil no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2024
Arquivo Resolução CMDCA n º 74 de 2023
por adm — publicado 14/09/2023 — última modificação 19/09/2023 10h14
Dispõe sobre a nomeação das Comissões Intersetoriais no município de Minas Novas: Comissão para acompanhamento da alteração da Lei Municipal que regulamenta o CMDCA e o Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2023
Arquivo Resolução nº 001 de 1985
por adm — última modificação 01/11/2022 10h33
Fica reajustado a partir de 01º de janeiro de 1985 a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, observados as disposições contidas na Lei Complementar nº 25, modificada pela Lei Complementar nº 38 de 1979, bem como a Lei Complementar nº 45 de 1983.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1985
Arquivo Resolução nº 002 de 1984
por adm — última modificação 01/11/2022 10h35
Reajusta, a partir de 01º de janeiro de 1984, a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, observadas as disposições contidas na Lei Complementar nº 25 de 1975, modificada pela Lei Complementar nº 45 de 1983.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1984
Arquivo Resolução nº 02 de 2009
por adm — última modificação 19/09/2022 15h35
Acrescenta dispositivo e altera o Anexo II, alínea “a” da Lei Complementar nº 02/2004, redação introduzida pela Lei Complementar nº 01 de 29 de março de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2009
Arquivo Resolução nº 003 de 1984
por adm — última modificação 01/11/2022 10h36
Reajusta, a partir de 01º de fevereiro de 1984, a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, observadas as disposições contidas na Lei Complementar nº 25 de 1975, modificada pela Lei Complementar nº 38 de 1979, bem como na Lei Complementar nº 45 de 1983.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1984
Arquivo Resolução nº 003 de 1985
por adm — última modificação 01/11/2022 10h34
Fica reajustada a partir de julho de 1985, a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, observadas as disposições contidas na Lei Complementar nº 25, modificada pela Lei Complementar nº 38 de 1979, bem como a Lei Complementar nº 45 de 1983.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1985
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 07/05/2024 09h18
Arquivo Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2017
por adm — publicado 16/08/2017 — última modificação 27/01/2020 16h32
Institui o Código Tributário do município e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Indicações) / Projetos de Lei de 2017
« 10 itens anteriores Próximos 5 itens » 1 ... 281 282 283 [284] 285