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Resolução n° 001 de 2025 (CMDM)
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por adm
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última modificação
09/04/2025 15h39
Dispõe sobre a realização da Primeira Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres no Município de Minas Novas-MG, no ano de 2025.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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06ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)
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por adm
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publicado
26/03/2025
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última modificação
11/04/2025 14h33
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução SME nº 02 de 2023
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por adm
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publicado
24/11/2023
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última modificação
29/11/2023 10h58
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação destinada à formação de cadastro de reserva de candidatos para o exercício de função pública na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2024 (escolas municipais, escolas municipalizadas e escolas que tiveram matrículas de anos iniciais absorvidas pelo município.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Lei nº 2461 de 2023
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por adm
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publicado
27/11/2023
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última modificação
29/11/2023 11h24
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2462 de 2023
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por adm
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publicado
27/11/2023
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última modificação
29/11/2023 11h22
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2463 de 2023
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por adm
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publicado
27/11/2023
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última modificação
29/11/2023 11h20
Dispõe sobre a criação de escolas municipalizadas com projeto "Mãos Dadas", lei nº 2347, de 05/05/2002, Termo de Adesão SEE/SRE Diamantina nº 57/2022, no município de Minas Novas.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Portaria nº 76 de 2023
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por adm
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publicado
16/11/2023
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última modificação
29/11/2023 11h37
Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Cláudia Aparecida de Souza).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Portaria nº 77 de 2023
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por adm
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publicado
16/11/2023
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última modificação
29/11/2023 11h36
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Emerson Carlos de Macedo).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Portaria nº 78 de 2023
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por adm
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publicado
24/11/2023
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última modificação
29/11/2023 11h34
Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Resolução nº 25 de 2023
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por adm
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publicado
27/11/2023
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última modificação
29/11/2023 11h50
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Cristiano Rodrigues Costa).
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2023
