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Sebastiana
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por adm
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publicado
02/02/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Projeto de Lei nº 14 de 2026
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por adm
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última modificação
10/02/2026 10h42
"Dispõe acerca da Modificação existentes das quadras no loteamento Bairro Achará II e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2026
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Projeto de Lei nº 15 de 2026
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por adm
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última modificação
10/02/2026 11h07
"Dispõe sobre a oferta de transporte gratuito para usuários do Sistema único de Assistência Social —
SUAS que necessitem realizar perícia médica e/ou social junto ao Instituto Nacional do Seguro Social
— INSS fora do domicílio, no âmbito do Município de Minas Novas - MG, e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2026
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Moção de Pesar
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por adm
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última modificação
10/02/2026 11h08
A Câmara Municipal de Minas Novas, por meio de seus Vereadores e por indicação do Vereador João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adão Carlos Evangelista, ocorrido em 15 de janeiro de 2026, aos 70 anos de idade, nascido em 9 de outubro de 1955.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2026
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03ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2026)
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por adm
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publicado
10/02/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2026
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Portaria nº 20 de 2026
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por adm
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última modificação
10/02/2026 11h36
"Nomeia servidora e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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…
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2026
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Portaria nº 21 de 2026
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por adm
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última modificação
10/02/2026 11h38
"Dispõe sobre autorização a servidora para condução de veículos da frota Municipal."
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2026
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Portaria nº 22 de 2026
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por adm
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última modificação
10/02/2026 11h38
"Nomeia servidor e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2026
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Portaria nº 23 de 2026
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por adm
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última modificação
10/02/2026 11h39
"Nomeia servidor e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2026
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Decreto nº 12 de 2026
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por adm
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última modificação
10/02/2026 11h41
"Dispõe sobre a proibição de venda e consumo de bebidas em recipientes de vidro durante a realização do Carnaval Bom Demais de Minas Novas e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2026
