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Resolução CMDCA nº 84 de 2024
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por adm
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publicado
03/09/2024
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última modificação
09/09/2024 08h12
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para alteração da Lei Municipal e Eleição Suplementar do Conselho Tutelar do município de Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
13/09/2024
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última modificação
17/09/2024 08h17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2024
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Projeto de Lei nº 44 de 2024
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por adm
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última modificação
12/09/2024 16h56
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao OGM para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei nº 4320/1964 e dá outras providências (R$72.708,00 para custear despesas do contrato de rateio de participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMEJE).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Lei nº 2497 de 2024
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por adm
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publicado
05/04/2024
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última modificação
16/09/2024 10h43
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Minas Novas.
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Leis
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Estatuto do Servidor Público
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CONVITE - 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
16/09/2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Eleição Municipal 2020 em Minas Novas
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por adm
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publicado
16/11/2020
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Sobre a Câmara
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Notícias
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dc5f997bd35743ccad2ecadd6a0d7a8b.jpg
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por adm
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última modificação
26/11/2020 20h20
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Informativo da Prefeitura Municipal de Minas Novas
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por adm
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publicado
26/11/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 2259 de 2020
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por adm
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publicado
26/11/2020
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última modificação
08/06/2022 10h12
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2020
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Lei nº 2264 de 2020
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por adm
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publicado
08/12/2020
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última modificação
08/06/2022 10h14
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazzarello – Obra Promocional Salesiana (R$14.124,00).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2020
