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Arquivo Octet Stream Edital de Convocação (COOPERMINA)
por adm última modificação 24/03/2026 11h19
Ordem do Dia: 1. Eleição dos membros do Conselho de Administração; 2. Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 3. Posse dos membro eleitos; 4. Deliberação acerca do enquadramento da entidade no porte de EMPRESA DE PEQUENO PORTE — EPP, nos termos da Lei Complementar no 123/2006; 5. Ratificação dos atos administrativos praticados durante o período em que a cooperativa permaneceu sem Conselho de Administração e Conselho Fiscal regularmente constituídos; 6. Assuntos gerais de interesse da cooperativa.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações de terceiros / Publicações de 2026
Arquivo PDF document OrdemdoDiaparaa07ReunioOrdinria.pdf
por adm última modificação 13/04/2026 09h05
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Ordens do dia
Arquivo Projeto de Lei nº 23 de 2026
por adm última modificação 13/04/2026 09h22
"Dispõe sobre denominação da Rua João Borges Chagas nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2026
Arquivo Projeto de Lei nº 24 de 2026
por adm última modificação 13/04/2026 09h56
"Dispõe sobre denominação da Rua Zuleica Amaral Alves nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2026
Arquivo Projeto de Lei nº 25 de 2026
por adm última modificação 13/04/2026 10h00
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Minas Novas e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 98.664,31(noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta o um centavos).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2026
Arquivo Projeto de Lei nº 26 de 2026
por adm última modificação 13/04/2026 10h01
"AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS À FUNDAÇÃO MINAS NOVAS - HOSPITAL BADARÓ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2026
Arquivo Projeto de Lei nº 27 de 2026
por adm última modificação 13/04/2026 10h03
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL MUNICÍPIO NO VALOR DE RS 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2026
Arquivo Projeto de Lei nº 28 de 2026
por adm última modificação 13/04/2026 10h28
"Institui o Programa Municipal Vale-Feira no âmbito do Município de Minas Novas, destinado exclusivamente à aquisição de produtos da agricultura familiar, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2026
07ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2026)
por adm publicado 13/04/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2026
Arquivo Decreto nº 29 de 2026
por adm última modificação 17/04/2026 15h36
"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2026