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Resolução nº 96 de 2026 (CMDCA)
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por adm
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última modificação
22/04/2026 10h54
Retifica a Resolução 95/2026 de nomeação da Nova Composição do Comitê da Escuta Especializada da
Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Minas Novas/MG.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2026
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ComingSoon2.jpg
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por adm
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última modificação
22/04/2026 11h20
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 43 de 2026
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por adm
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última modificação
30/04/2026 07h59
"Exonera servidora e dá outras providências."
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2026
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Editais de 2026
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por adm
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publicado
07/05/2026
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última modificação
07/05/2026 08h40
Localizado em
Processo Legislativo
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Editais
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Edital de Convocação nº 01 de 2026
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por adm
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última modificação
07/05/2026 08h42
Convoca a Senhora Sebastiana Soares Pereira Macedo para comparecer à sede desta Câmara Municipal, situada na Rua Major José Benicio na 39, nesta cidade, no prazo de 15 dias a contar do recebimento deste, a fim de assinar o Termo de Posse Definitiva e reassumir o exercício do mandato parlamentar na condição de Titular.
Localizado em
Processo Legislativo
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Editais
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Editais de 2026
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OrdemdoDiaparaa9ReuniiOrdinria.pdf
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por adm
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última modificação
12/05/2026 08h08
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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Moção de Pesar - Antonino Alves de Souza
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por adm
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última modificação
12/05/2026 09h39
A Câmara Municipal de Minas Novas, por meio de seus Vereadores e indicação do Vereador João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), manifesta profundo pesar pelo falecimento do Vereador Antonino Alves de Sousa, no dia 26 de Abril de 2026.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2026
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09ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2026)
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por adm
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publicado
12/05/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2026
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Lei nº 2.312/2021 – Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h29
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
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Lei nº 2.370/2022 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h31
"Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências."
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Leis
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
