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OrdemdoDiaparaa14ReunioOrdinria.pdf
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última modificação
21/08/2025 16h15
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)
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por adm
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publicado
21/08/2025
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última modificação
21/08/2025 16h41
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2025
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Portaria nº 148 de 2025
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22/08/2025 16h27
"Exonera servidor e dá outras providências."
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria nº 149 de 2025
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última modificação
22/08/2025 16h28
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências."
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Decreto nº 76 de 2025
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22/08/2025 16h33
REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS, REFERENTE AOS ITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003, QUANTO AOS CRITÉRIOS, COMPROVAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA FINS DE
ADMINISTRATIVOS APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Lei nº 2607 de 2025
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25/08/2025 15h56
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas — APAE."
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2608 de 2025
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25/08/2025 15h58
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO
VALOR DE RS 444.100,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2609 de 2025
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por adm
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última modificação
25/08/2025 16h00
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências."
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Decreto nº 77 de 2025
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01/09/2025 09h24
"Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB."
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Resolução nº 06 de 2025
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08/09/2025 15h39
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MOVEL DA CÂMARA MUNICIPAL."
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2025
