-
Lei nº 2339 de 2022
-
por adm
—
publicado
22/03/2022
—
última modificação
04/04/2022 09h23
Altera a Lei nº 2268/2020, que cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2022
-
Lei nº 2340 de 2022
-
por adm
—
publicado
22/03/2022
—
última modificação
04/04/2022 09h25
Dispõe sobre denominação de Ruas na comunidade de Cabeceiras do Ribeirão da Folha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2022
-
Portaria nº 33 de 2022
-
por adm
—
publicado
07/03/2022
—
última modificação
04/04/2022 09h39
Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Leonardo Martins de Sousa).
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2022
-
Resolução CMAS nº 172 de 2022
-
por adm
—
publicado
23/03/2022
—
última modificação
04/04/2022 09h47
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do pedido de cancelamento da inscrição do CNPJ nº 14.218.504/0004-28 da Obra Promocional Salesiana/IMM.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2022
-
CONVITE - 07ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022)
-
por adm
—
publicado
04/04/2022
—
última modificação
05/04/2022 14h19
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
07ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022)
-
por adm
—
publicado
25/04/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
/
Reuniões de 2022
-
Projeto de Lei nº 19 de 2022
-
por adm
—
publicado
23/03/2022
—
última modificação
07/04/2022 15h27
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$74.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2022
-
Projeto de Lei nº 20 de 2022
-
por adm
—
publicado
28/03/2022
—
última modificação
07/04/2022 15h32
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$100.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2022
-
Projeto de Lei nº 21 de 2022
-
por adm
—
publicado
29/03/2022
—
última modificação
07/04/2022 15h34
Dispõe sobre denominação de vias públicas no Bairro Nova Lagoa, Distrito de Lagoa Grande, e dá outras providências.
Autor: Vereador Onofre Gomes de Azevedo
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2022
-
Projeto de Lei nº 22 de 2022
-
por adm
—
publicado
31/03/2022
—
última modificação
07/04/2022 15h39
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções a Entidades de Promoção à Saúde de MAC para custeio do plantão médico, no valor de R$36.000,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2022
