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Portaria nº 08 de 2026
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por adm
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22/01/2026 08h49
"Nomeia Servidor(a) e dá outras providências."
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2026
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Portaria nº 09 de 2026
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por adm
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última modificação
22/01/2026 08h49
"Exonera servidor e dá outras providências."
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2026
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Decreto nº 04 de 2026
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por adm
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última modificação
22/01/2026 10h06
ATUALIZA A PLANTA DE VALORES NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS, BEM COMO OS VALORES CONTIDOS NA LC Nº 01 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2026
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Decreto nº 05 de 2026
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por adm
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22/01/2026 10h07
"Dispõe sobre criação do Calendário Tributário para o exercício de 2026 do Município e dá outras providências."
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2026
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Decreto nº 06 de 2026
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por adm
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última modificação
22/01/2026 10h08
"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS, PELO FALECIMENTO DO EX- VICE - PREFEITO SR. ADÃO CARLOS EVANGELISTA."
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2026
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Resolução nº 01 de 2026 (SME)
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por adm
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última modificação
22/01/2026 10h12
"Estabelece normas, critérios e define procedimentos para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Minas Novas, incluindo a inscrição e classificação para formação de Cadastro de Reserva e a contratação temporária de pessoal para o ano letivo de 2026, e dá outras providências."
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2026
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Resolução nº 15 de 2025
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por adm
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22/01/2026 10h20
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2024 do Município de Minas Novas/MG.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2025
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Portaria nº 20 de 2025
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por adm
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última modificação
22/01/2026 16h55
Exonera servidores e dá outras providências.
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2025
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Projeto de Lei nº 12 de 2026
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por adm
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última modificação
26/01/2026 11h09
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICIFIO DE MINAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2026
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Projeto de Lei nº 13 de 2026
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por adm
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última modificação
26/01/2026 11h12
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas/MG.
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2026
