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Resolução nº 224 de 2026 (CMAS)
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por adm
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última modificação
24/03/2026 11h10
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o período de 2026 a 2029.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2026
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Resolução nº 01 de 2026 (CMI)
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por adm
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última modificação
24/03/2026 11h12
Dispõe sobre: Plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal da Pessoa Idosa apresentado pela Conferência São Vicente de Paulo.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2026
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Edital de Convocação (COOPERMINA)
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por adm
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última modificação
24/03/2026 11h19
Ordem do Dia: 1. Eleição dos membros do Conselho de Administração; 2. Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 3. Posse dos membro eleitos; 4. Deliberação acerca do enquadramento da entidade no porte de EMPRESA DE PEQUENO PORTE — EPP, nos termos da Lei Complementar no 123/2006;
5. Ratificação dos atos administrativos praticados durante o período em que a cooperativa permaneceu sem Conselho de Administração e Conselho Fiscal regularmente constituídos;
6. Assuntos gerais de interesse da cooperativa.
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Publicações de terceiros
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Publicações de 2026
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Ordemdodiaparaa13ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2024.pdf
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por adm
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02/08/2024 11h25
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Reuniões
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Ordens do dia
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Resolução CMAS nº 204 de 2024
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por adm
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publicado
22/07/2024
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última modificação
05/08/2024 09h47
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da atualização, ampliação e mudanças de critérios do valor de Piso Mineiro de Assistência Social Fixo.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 205 de 2024
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por adm
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publicado
26/07/2024
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última modificação
05/08/2024 09h45
Dispõe sobre a criação de Comitê Municipal de Percursos Gerais: Trajetória para autonomia.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Emenda nº 02 de 2024 à Lei Orgânica Municipal
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por adm
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publicado
02/08/2024
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última modificação
05/08/2024 11h34
Altera a redação do art. 36, fixa o número de vereadores na Câmara Municipal e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Emendan02de2024LeiOrgnicaMunicipal.jpg
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por adm
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última modificação
05/08/2024 16h08
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Notícias
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Emenda nº 02 de 2024 à Lei Orgânica Municipal
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por adm
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publicado
05/08/2024
Altera a redação do art. 36, fixa o número de vereadores na Câmara Municipal e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 2511 de 2024
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por adm
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última modificação
07/08/2024 10h16
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel situado na Praça Nossa Senhora da Gruta, s/n, distrito de Ribeirão da Folha, com área de 1.676,55m²).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
