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DivulgaodolocalehorrioderealizaodasprovasobjetivasConcursodaPrefeituradeMinasNovas25082024.jpg
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por adm
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última modificação
21/08/2024 10h07
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Sobre a Câmara
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Notícias
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DivulgaodolocalehorrioderealizaodasprovasobjetivasConcursodaPrefeituradeMinasNovas25082024.pdf
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última modificação
21/08/2024 10h12
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Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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Divulgação do local e horário de realização das provas objetivas (Concurso da Prefeitura de Minas Novas - 25/08/2024)
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por adm
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publicado
21/08/2024
Fonte: Reis & Reis Auditores Associados
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Notícias
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Lei nº 2413 de 2023
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por adm
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publicado
24/03/2023
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última modificação
22/08/2024 09h26
Altera a Lei Complementar nº 01, de 05 de setembro de 2017, que institui o Código Tributário do município e dá outras providências.
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Leis
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Código Tributário do Município
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Lei Complementar nº 01 de 2021
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por adm
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publicado
20/07/2021
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última modificação
22/08/2024 09h29
Altera a Lei Complementar nº 01 de 05 de setembro de 2017, que institui o Código Tributário do município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Código Tributário do Município
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Projeto de Lei nº 41 de 2024
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por adm
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última modificação
22/08/2024 09h53
Autoriza a participação do município de Minas Novas em Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Médio Jequitinhonha - CISMEJE, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 40 de 2024
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por adm
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última modificação
22/08/2024 15h17
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva Becã/Dom Bosco e dá outras providências.
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 42 de 2024
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por adm
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última modificação
22/08/2024 16h41
Autoriza o Executivo a transferir por meio de subvenção, recursos à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$30.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Resolução nº 07 de 2024
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por adm
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publicado
22/08/2024
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última modificação
23/08/2024 08h59
Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2024.
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Leis
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…
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2024
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Ordemdodiaparaa14ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2024.pdf
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por adm
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23/08/2024 11h23
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Reuniões
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Ordens do dia
