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Lei nº 2510 de 2024
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por adm
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publicado
15/07/2024
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última modificação
22/07/2024 09h08
Autoriza o Executivo a transferir recursos à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$2.187.747,92, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Portaria nº 13 de 2024
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por adm
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publicado
12/07/2024
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última modificação
23/07/2024 09h04
Exonera servidor e dá outras providências (Nilvan Gonçalves da Silva).
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Leis
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2024
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Portaria nº 14 de 2024
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por adm
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publicado
22/07/2024
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última modificação
23/07/2024 09h06
Nomeia servidor e dá outras providências (Pedro Ivo Gomes Medeiros).
Localizado em
Leis
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2024
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Portaria nº 11 de 2024
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por adm
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publicado
01/07/2024
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última modificação
23/07/2024 09h26
Exonera servidoras e dá outras providências.
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Leis
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2024
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Portaria nº 12 de 2024
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por adm
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publicado
01/07/2024
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última modificação
23/07/2024 09h27
Nomeia servidoras e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2024
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Projeto de Lei nº 38 de 2024
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por adm
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última modificação
31/07/2024 10h29
Dispõe sobre a criação de escolas municipais do projeto "Mãos Dadas" - Lei nº 2347, de 05/05/2022, Termo de Adesão SEE/SRE Diamantina nº 57/2022, no município de Minas Novas, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 39 de 2024
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por adm
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última modificação
30/07/2024 15h45
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Santa Luzia).
Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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CONVITE - 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
30/07/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
02/08/2024
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Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2024
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Projeto de Lei nº 37 de 2024
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por adm
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publicado
26/07/2024
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última modificação
31/07/2024 10h27
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel situado na praça Nossa Senhora da Gruta, s/n, distrito de Ribeirão da Folha, com área total de 1.676,55m²).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei de 2024
