-
Resolução nº 93 de 2026 (CMDCA)
-
por adm
—
última modificação
28/04/2026 11h26
Dispõe sobre a alteração da composição da comissão de acompanhamento do processo de
execução do Diagnostico Situacional da Criança e do Adolescente de Minas Novas e da Comissão de elaboração do Programa de Aprendizagem do Município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2026
-
Resolução nº 94 de 2026 (CMDCA)
-
por adm
—
última modificação
28/04/2026 11h27
Dispõe sobre aprovação do regimento interno do Comitê da Escuta Especializada da Rede de
Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2026
-
Decreto nº 21 de 2026
-
por adm
—
última modificação
28/04/2026 11h29
"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2026
-
Decreto nº 23 de 2026
-
por adm
—
última modificação
28/04/2026 11h47
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2026
-
Decreto nº 30 de 2026
-
por adm
—
última modificação
28/04/2026 11h48
"Regulamenta a Lei Municipal nº 1.425, de 25 de abril de 2005, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de Minas Novas, e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2026
-
Resolução nº 226 de 2026 (CMAS)
-
por adm
—
última modificação
28/04/2026 11h50
Dispõe sobre a aprovação do repasse de recursos financeiros para a APAE e CSVP de acordo com os
respectivos planos de serviços, com valores oriundos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 2025/2026.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2026
-
Lei nº 2659 de 2026
-
por adm
—
última modificação
28/04/2026 15h57
"Dispõe sobre denominação da Rua Leopoldina Ramalho dos Santos nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2026
-
Lei nº 2660 de 2026
-
por adm
—
última modificação
28/04/2026 16h10
"Dispõe sobre denominação da Rua João Borges Chagas nesta cidade de Minas Novas e dá outras
providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2026
-
Lei nº 2661 de 2026
-
por adm
—
última modificação
28/04/2026 16h11
"Dispõe sobre denominação da Rua Zuleica Amaral Alves nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2026
-
Lei nº 2662 de 2026
-
por adm
—
última modificação
28/04/2026 16h12
Institui a Gratificação de Disponibilidade em regime de sobreaviso permanente e o regime de plantão aos membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas/ MG, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2026
