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16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)
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por adm
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publicado
19/09/2025
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última modificação
19/09/2025 16h29
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2025
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Projeto de Resolução nº 04 de 2025
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por adm
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última modificação
19/09/2025 16h13
"Concede Cidadania Honorária e dá outras providências."
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Projeto de Resolução nº 05 de 2025
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por adm
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última modificação
19/09/2025 16h15
"Dispõe sobre a autorização para doação/devolução de 2 (Dois) veículos pertencentes à Câmara Municipal, ao Poder Executivo de Minas Novas MG, conforme específica."
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Projeto de Lei nº 75 de 2025
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por adm
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última modificação
19/09/2025 16h27
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde na comunidade de Indaiá, Distrito de Baixa Quente, neste município de Minas Novas e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Portaria n° 163 de 2025
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por adm
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última modificação
22/09/2025 15h34
"INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria n° 164 de 2025
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por adm
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última modificação
22/09/2025 15h35
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde — CMS e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria n° 165 de 2025
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por adm
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última modificação
22/09/2025 15h36
"Exonera servidora e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria n° 166 de 2025
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por adm
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última modificação
22/09/2025 15h37
"CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMETO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria n° 167 de 2025
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por adm
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última modificação
22/09/2025 15h37
"Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências."
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria n° 168 de 2025
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por adm
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última modificação
22/09/2025 15h38
"Exonera servidor e dá outras providências."
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
