16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)

16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)

No dia 19 de setembro de 2025, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas, realizou-se a 16ª Reunião Ordinária do exercício de 2025, sob a presidência do vereador João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira).

A sessão foi aberta com a saudação do Presidente aos vereadores, servidores da Casa e ao público presente. Em seguida, procedeu-se à leitura e aprovação da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade, segue a Ordem do Dia.

Pequeno Expediente
Proposições para apresentação:

• Não houve.

Grande Expediente
Proposições para discussão e votação:

• Projeto de Lei nº 71/2025 — Dispõe sobre a criação da comissão municipal para implementação e acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — ODS no município de Minas Novas e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 75/2025 — Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde na comunidade de Indaiá, Distrito de Baixa Quente, neste município de Minas Novas, e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 76/2025 — Institui o Programa Municipal de Videomonitoramento Urbano e Rural — "Olho Vivo" no Município de Minas Novas/MG, com a finalidade de promover a prevenção de crimes nas áreas rurais, e dá outras providências.

• Projeto de Resolução nº 04/2025 — Concede Cidadania Honorária e dá outras providências.

• Projeto de Resolução nº 05/2025 — Dispõe sobre a autorização para doação/devolução de dois veículos pertencentes à Câmara Municipal ao Poder Executivo de Minas Novas/MG, conforme especifica.

Ao final, o Presidente agradeceu a presença de todos e reforçou o compromisso do Legislativo Municipal com a transparência, o diálogo e o desenvolvimento da cidade. A Câmara segue legislando para o campo e para a cidade.