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Arquivo Decreto nº 10 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h16
Nomeia conselheiros do FUNDEF.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 11 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h19
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 3.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 12 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h19
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 80.783,60) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 13 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h19
Dispõe sobre mudança no horário de expediente no dia 05/03/2003.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 14 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h20
Estabelece zoneamento ambiental para a área de proteção ambiental das nascentes do rio Capivari.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 15 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h20
Institui o sistema de gestão colegiada para a área de proteção ambiental das nascentes do rio Capivari.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 16 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h20
Dispõe sobre o tombamento de imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Sobrado situado à Praça Sebastião Leme do Prado, 15 – Bairro Centro).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 17 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h20
Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal do patrimônio cultural de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 18 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h20
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 131.646,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 19 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h21
Altera o anexo I do Decreto nº 65, de 09/12/2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
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