-
Projeto de Lei nº 14 de 2023
-
por adm
—
última modificação
10/02/2023 11h52
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas e dá outras providências (R$180.000,00).
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Lei nº 14 de 2024
-
por adm
—
última modificação
08/03/2024 08h20
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Baixa Quente, nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Clemente Gomes de Sousa).
Autor: Vereador Paulo Rony de Almeida Costa
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2024
-
Projeto de Lei nº 14 de 2025
-
por adm
—
última modificação
07/02/2025 16h58
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Projeto de Lei nº 14 de 2026
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 10h42
"Dispõe acerca da Modificação existentes das quadras no loteamento Bairro Achará II e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2026
-
Projeto de Lei nº 15 de 2017
-
por adm
—
publicado
21/03/2017
—
última modificação
27/01/2020 16h31
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$3.128,00, referente ao Programa Alimentação Escolar-EJA/AEE para APAE/Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2017
-
Projeto de Lei nº 15 de 2018
-
por adm
—
publicado
12/04/2018
—
última modificação
27/01/2020 16h26
Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural de Minas Novas e dá outras providências
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2018
-
Projeto de Lei nº 15 de 2019
-
por adm
—
publicado
15/07/2019
—
última modificação
27/01/2020 16h24
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Fundação Minas Novas-Hospital Badaró Júnior.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2019
-
Projeto de Lei nº 15 de 2020
-
por adm
—
publicado
27/04/2020
—
última modificação
28/04/2020 10h54
Autoriza o Poder Executivo a conceder Contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para os fins estabelecidos na Portaria nº 649 de 1º de Abril de 2020 do Ministério da Saúde.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2020
-
Projeto de Lei nº 15 de 2021
-
por adm
—
publicado
16/03/2021
—
última modificação
19/03/2021 09h37
Dispõe sobre a desapropriação de terreno para criação do Parque Industrial Ecológico no município de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2021
-
Projeto de Lei nº 15 de 2022
-
por adm
—
publicado
25/02/2022
—
última modificação
03/03/2022 10h34
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$18.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2022
