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Projeto de Lei nº 48 de 2017
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por adm
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publicado
19/11/2017
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última modificação
27/01/2020 16h33
Dá denominação a uma nova rua no distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências (Rua Sebastião Moreira Barbosa).
Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2017
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Projeto de Lei nº 48 de 2018
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por adm
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publicado
24/10/2018
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última modificação
27/01/2020 16h28
Dispõe sobre a política municipal de esporte e lazer, institui o sistema municipal de esporte e lazer de Minas Novas, suas derivações e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Lei nº 48 de 2020
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por adm
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publicado
01/12/2020
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última modificação
11/12/2020 15h48
Fixa o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito do município de Minas Novas para o mandato 2021/2024.
Autor: Vereador José Aparecido Fàvalo
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020
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Projeto de Lei nº 48 de 2021
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por adm
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publicado
04/11/2021
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última modificação
05/11/2021 11h43
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazarello - Obra Promocional Salesiana, no valor de R$13.054,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 48 de 2022
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por adm
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publicado
25/10/2022
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última modificação
16/11/2022 16h26
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração dos servidores públicos civis da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2022
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Projeto de Lei nº 48 de 2023
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por adm
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última modificação
12/07/2023 10h50
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Imbiruçu, Distrito de Cruzinha, cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Nova York).
Autor: Vereador Silvano Martins dos Santos
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 48 de 2024
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por adm
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publicado
05/11/2024
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última modificação
08/11/2024 09h13
Cria o "Monumento à Bíblia Sagrada" nesta cidade de Minas Novas.
Autor: Vereador Paulo Rony de Almeida Costa
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 49 de 2017
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por adm
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publicado
19/11/2017
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última modificação
27/01/2020 16h33
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências (Rua Izaias José do Rosário).
Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2017
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Projeto de Lei nº 49 de 2018
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por adm
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publicado
08/11/2018
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última modificação
27/01/2020 16h28
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Imbiruçu e dá outras providências (Rua das Flores).
Autor: Vereador Silvano Martins dos Santos
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Lei nº 49 de 2020
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por adm
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publicado
02/12/2020
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última modificação
11/12/2020 16h00
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazzarello - Obra Promocional Salesiana, no valor de R$ 14.124,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020
