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Projeto de Lei nº 25 de 2019
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por adm
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publicado
03/09/2019
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última modificação
27/01/2020 16h24
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua João Leite Costa - Bairro Olaria).
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Lei nº 25 de 2020
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por adm
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publicado
02/07/2020
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última modificação
13/07/2020 14h42
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020
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Projeto de Lei nº 25 de 2021
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por adm
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publicado
17/06/2021
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última modificação
18/06/2021 10h00
Dispõe sobre denominação de Ruas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua I passará a ser denominada Rua Horácio Rodrigues Santos) - (Rua II passará a ser denominada Rua Maria da Conceição Lima) e (Rua III passará a ser denominada Rua José Antônio Moreira Barbosa).
Autor: Vereador Silvano Martins dos Santos
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 25 de 2022
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por adm
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publicado
19/04/2022
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última modificação
25/04/2022 14h00
Autoriza adesão do município de Minas Novas ao Projeto "Mãos Dadas", do governo do estado de Minas Gerais, para municipalização das escolas estaduais, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2022
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Projeto de Lei nº 25 de 2023
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por adm
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última modificação
10/03/2023 14h12
Dispõe sobre denominação de ruas no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências.
Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 25 de 2024
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por adm
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última modificação
25/04/2024 13h58
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Maria Lopes dos Santos - Bairro Barreiro).
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 26 de 2017
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por adm
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publicado
22/05/2017
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última modificação
27/01/2020 16h31
Autoriza abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$200.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2017
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Projeto de Lei nº 26 de 2018
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por adm
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publicado
09/07/2018
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última modificação
27/01/2020 16h27
Autoriza o Poder executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ, através de receita de impostos e de transferência de impostos vinculados a saúde e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Lei nº 26 de 2019
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por adm
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publicado
15/09/2019
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última modificação
27/01/2020 16h24
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$83.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Lei nº 26 de 2020
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por adm
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publicado
02/07/2020
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última modificação
13/07/2020 15h17
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020