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Projeto de Lei nº 32 de 2024
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por adm
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publicado
02/07/2024
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última modificação
03/07/2024 16h07
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Francisco dos Santos "Chico de Dico").
Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 32 de 2026
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por adm
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última modificação
12/05/2026 09h26
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no estado / município de Minas Novas/MG.
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2026
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Projeto de Lei nº 33 de 2017
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por adm
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publicado
12/07/2017
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última modificação
27/01/2020 16h32
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$102.323,39 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2017
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Projeto de Lei nº 33 de 2018
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por adm
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publicado
09/08/2018
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última modificação
27/01/2020 16h27
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a ADOMAI, nos termos da Resolução nº 118/2018, que dispõe sobre análise e aprovação de recursos utilizando recurso próprio e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Lei nº 33 de 2019
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por adm
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publicado
14/10/2019
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última modificação
27/01/2020 16h25
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, imóvel para construção de Campo de Futebol Society no distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Lei nº 33 de 2020
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por adm
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publicado
29/07/2020
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última modificação
06/08/2020 08h29
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de auxílio e subvenção social à Fundação Minas Novas - Hospital Dr. Badaró Júnior.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei de 2020
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Projeto de Lei nº 33 de 2021
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por adm
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última modificação
15/07/2021 11h39
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Inspetoria Madre Mazarello - Obra Promocional Salesiana, no valor de R$15.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 33 de 2022
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por adm
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publicado
13/07/2022
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última modificação
15/07/2022 09h37
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$37.500,00, para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2022
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Projeto de Lei nº 33 de 2023
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por adm
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última modificação
19/04/2023 11h26
Dispõe sobre mudança de denominação da Unidade Pré-Escolar e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 33 de 2024
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por adm
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publicado
28/06/2024
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última modificação
03/07/2024 10h00
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Santa de Azevedo Figueiredo).
Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes
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