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Arquivo Resolução CMDCA nº 13 de 2019
por adm — publicado 04/07/2019 — última modificação 27/01/2023 08h13
Dispõe sobre a revogação do indeferimento da candidatura de Robson da Silva Pereira em relação ao Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de Exercício 2020 à 2023 conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA.
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Arquivo Resolução CMDCA nº 14 de 2019
por adm — publicado 08/07/2019 — última modificação 27/01/2023 08h13
Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação psicológica prevista de acordo com o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas para o período de exercício 2020 a 2023, conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA.
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Arquivo Resolução CMDCA nº 15 de 2019
por adm — publicado 31/07/2019 — última modificação 27/01/2023 08h13
Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação toxicológica prevista de acordo com o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas para o período de exercício 2020 a 2023, conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA.
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Arquivo Resolução CMDCA nº 16 de 2019
por adm — publicado 23/08/2019 — última modificação 27/01/2023 08h14
Dispõe sobre a homologação do resultado da avaliação toxicológica prevista de acordo com o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas para o período de exercício 2020 a 2023, conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA.
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Arquivo Resolução CMDCA nº 17 de 2019
por adm — publicado 24/09/2019 — última modificação 27/01/2023 08h14
Dispõe sobre a retificação da numeração das Resoluções nº 16/2019 referente às datas de 23/08/2019 e 16/08/2019 respectivamente.
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Arquivo Resolução CMDCA nº 18 de 2019
por adm — publicado 24/09/2019 — última modificação 27/01/2023 08h14
Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para atuação na função de Presidentes e/ou Mesários por ocasião do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas para o período de Exercício 2020 a 2023 conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA bem como torna pública a convocação dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social para o exercício de funções de Presidente e/ou Mesários no referido Processo citado acima.
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Arquivo Resolução CMDCA nº 19 de 2019
por adm — publicado 06/10/2019 — última modificação 27/01/2023 08h14
Dispõe sobre a divulgação do resultado do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de Exercício 2020 a 2023 conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA.
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Arquivo Resolução CMDCA nº 20 de 2020
por adm — publicado 08/04/2020 — última modificação 26/01/2023 15h43
Dispõe sobre a utilização dos Recursos do FIA para aquisição de cestas básicas para atendimento à criança e adolescente em situação emergencial.
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Arquivo Resolução CMDCA nº 21 de 2020
por adm — publicado 22/07/2020 — última modificação 26/01/2023 15h43
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil para a composição do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Arquivo Resolução CMDCA nº 21 de 2021
por adm — publicado 28/10/2021 — última modificação 26/01/2023 15h32
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do CMDCA de Minas Novas.
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