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Resolução SME nº 01 de 2021
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por adm
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publicado
26/01/2021
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última modificação
26/01/2023 15h27
Define procedimentos para mudança de lotação e concessão de férias-prêmio aos servidores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Projeto de Lei nº 08 de 2021
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por adm
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publicado
28/01/2021
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última modificação
22/02/2021 15h53
Autoriza o município a fazer perfuração de poço artesiano no Hospital Badaró Júnior com o fim de auxiliar o atendimento das necessidades de abastecimento de água.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 06 de 2021
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por adm
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publicado
19/01/2021
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última modificação
22/02/2021 16h00
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE de Minas Novas.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 05 de 2021
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por adm
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publicado
19/01/2021
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última modificação
22/02/2021 16h13
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 04 de 2021
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por adm
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publicado
19/01/2021
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última modificação
22/02/2021 16h16
Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções a entidades de promoção a saúde de MAC para custeio do Plantão Médico.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 03 de 2021
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por adm
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publicado
19/01/2021
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última modificação
22/02/2021 16h18
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 01 de 2021
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por adm
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publicado
04/01/2021
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última modificação
22/02/2021 16h21
Dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Requerimento de registro de Chapa para concorrer à Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas para o biênio de 2021 a 2022
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por adm
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publicado
30/12/2020
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última modificação
22/02/2021 16h34
Legislativo
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Processo Legislativo
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Outros
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Resolução SME nº 02 de 2021
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por adm
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publicado
01/02/2021
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última modificação
26/01/2023 15h28
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Leis Municipais de 2021
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por adm
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publicado
25/02/2021
Localizado em
Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Leis Municipais
