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Resolução nº 05 de 2024
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por adm
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última modificação
26/04/2024 13h56
Dispõe sobre devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo municipal de Minas Novas, no valor de R$60.000,00; e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2024
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Ordemdodiaparaa08ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2024.pdf
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por adm
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última modificação
26/04/2024 11h06
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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Projeto de Lei nº 25 de 2024
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por adm
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última modificação
25/04/2024 13h58
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Maria Lopes dos Santos - Bairro Barreiro).
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 24 de 2024
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por adm
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publicado
24/04/2024
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última modificação
25/04/2024 08h19
Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo município de Minas Novas à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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08ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
26/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2024
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CONVITE - 08ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
22/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 23 de 2024
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por adm
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publicado
15/04/2024
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última modificação
16/04/2024 14h29
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Resolução CMAS nº 202 de 2024
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por adm
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publicado
09/04/2024
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última modificação
15/04/2024 15h37
Dispõe sobre a aprovação do plano de serviço do FEAS - Fundo Estadual da Assistência Social para o exercício de 2024.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMDCA nº 81 de 2024
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por adm
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publicado
09/04/2024
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última modificação
15/04/2024 15h34
Dispõe sobre a nomeação da comissão de elaboração do plano da implantação e implementação do SIPIA - Sistema de Informação para a Infância e Adolescência para o Conselho Tutelar de Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMDCA nº 80 de 2024
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por adm
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publicado
09/04/2024
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última modificação
15/04/2024 15h31
Dispõe sobre a nomeação da comissão de elaboração e avaliação do diagnóstico socioterritorial das crianças e dos adolescentes do município de Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
