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Lei nº 1985 de 2014: por adm — última modificação 13/06/2022 11h27
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua das Flores – Ribeirão dos Santos).
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Lei nº 1951 de 2014: por adm — última modificação 13/06/2022 11h14
Dispõe sobre a instituição de feriado municipal na data atribuída a comemoração ao dia de corpus Christi e dá outras providências.
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Lei nº 2625 de 2025: por adm — última modificação 24/11/2025 11h28
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Minas Novas para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências."
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Projeto de Lei nº 84 de 2025: por adm — última modificação 04/11/2025 10h17
"AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS À FUNDAÇÃO MINAS NOVAS - HOSPITAL BADARÓ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei nº 83 de 2025: por adm — última modificação 04/11/2025 10h16
"AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS À FUNDAÇÃO MINAS NOVAS - HOSPITAL BADARÓ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei nº 2392 de 2023: por adm — publicado 16/01/2023 — última modificação 24/01/2023 09h30
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição ao Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (385.519,63).
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Lei nº 2487 de 2024: por adm — publicado 15/02/2024 — última modificação 19/02/2024 15h22
Institui gratificação por função de agente público que atue na Central de Contratações na estrutura da Câmara Municipal de Minas Novas.
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Lei nº 2508 de 2024: por adm — publicado 12/06/2024 — última modificação 19/06/2024 09h58
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Bom Jesus da Lapa - Bairro Olaria).
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Lei nº 2372 de 2022: por adm — publicado 29/11/2022 — última modificação 16/12/2022 08h37
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Cansanção - Distrito de Cruzinha, e dá outras providências (Rua Agostinho Ferreira de Souza).
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Lei nº 2060 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 16h07
Dispõe sobre denominação de ruas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Conjunto Habitacional “Vereador João Gomes de Azevedo”).
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