´

Lei n° 2587 de 2025: por adm — última modificação 10/06/2025 16h13
"Dispõe sobre a autorização para a contratação de estagiários pelo Município de Minas Novas, com cessão para o Fórum da Comarca de Minas Novas, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Lei n° 2576 de 2025: por adm — última modificação 15/05/2025 11h46
"Dispõe sobre a participação do município de MG no CONSÓRCIO Minas Novas INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Projeto de Lei n° 25 de 2025: por adm — última modificação 27/03/2025 08h37
Dispõe sobre a desafetação e a doação de imóvel público municipal à Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2025
Lei nº 2297 de 2021: por adm — publicado 20/07/2021 — última modificação 06/04/2022 08h41
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "moto taxistas", serviço comunitário de rua "motoboy" e transporte de mercadorias "moto frete", e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2021
Lei nº 2300 de 2021: por adm — publicado 20/07/2021 — última modificação 06/04/2022 08h42
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$640.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2021
Lei nº 2443 de 2023: por adm — publicado 03/08/2023 — última modificação 09/08/2023 14h03
Dispõe sobre denominação de ruas na comunidade de Indaiá, distrito de Baixa Quente, cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua São Carlos e Rua São José).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
Projeto de Lei nº 53 de 2024: por adm — última modificação 22/11/2024 11h36
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da sociedade civil sem fins lucrativos "Motoclube Explorer" e dá outras providências. Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2024
Projeto de Lei nº 52 de 2024: por adm — publicado 07/11/2024 — última modificação 08/11/2024 11h14
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Antônio Silva). Autor: Vereador João Noé Xavier de Castro
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2024
Projeto de Lei nº 51 de 2024: por adm — publicado 07/11/2024 — última modificação 08/11/2024 11h11
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Clemente Sena). Autor: Vereador João Noé Xavier de Castro
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2024
Projeto de Lei nº 16 de 2023: por adm — publicado 10/02/2023 — última modificação 16/02/2023 08h04
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Indaiá, Distrito de Baixa Quente, e dá outras providências (Rua Ipê). Autor: Vereador Juvenil Borges Gomes
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 207 208 209 [210] 211 212 213 ... 320

Resultado da busca por lei