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Lei nº 2337 de 2022
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por adm
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publicado
07/03/2022
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última modificação
01/04/2022 08h59
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão, no valor de R$47.858,43.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Projeto de Lei nº 07 de 2022
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por adm
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publicado
27/01/2022
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última modificação
28/01/2022 11h38
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM, no valor de R$1.200.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2022
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Projeto de Lei nº 29 de 2023
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por adm
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publicado
20/03/2023
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última modificação
21/03/2023 11h33
Institui o Projeto Vaga-lume "Luz do Conhecimento e Biblioteca para Todos" e cria a Biblioteca Comunitária de Minas Novas.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Lei nº 2408 de 2023
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por adm
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publicado
16/03/2023
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última modificação
21/03/2023 09h30
Dispõe sobre denominação de ruas no Distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Clemente Ferreira da Silva e Rua Francisco de Assis Rodrigues Soares).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2496 de 2024
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por adm
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publicado
25/03/2024
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última modificação
02/04/2024 10h40
Autoriza o Executivo a transferir por meio de contribuição, recursos do Fundo Municipal de Saúde à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$517.474,82).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2054 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 16h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Conferência São Vicente de Paulo, lar de acolhida e institucionalização de idosos do Município de Minas Novas (R$10.000,00).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2052 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 16h05
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 1.273.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2050 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ADOMAI- Casa Lar, lar de acolhida e institucionalização de crianças e adolescentes em situação de risco social (R$33.917,13).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2041 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h53
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 1.114.300,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2036 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Conferência São Vicente de Paulo, lar de acolhida e institucionalização de idosos do Município de Minas Novas (R$39.000,00).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2016
